A responsabilidade ambiental pode ocorrer na área administrativa, criminal e cível....
Confira a importância do Termo de Ajustamento de Conduta e do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental e quais são as penalidades para o produtor rural em casos de não cumprimento...
Ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo criaram um belo exemplo de regramentos legais para a manutenção de uma riqueza cultural, retiraram destes povos a possibilidade de aproveitamento destas terras...
Produtores que assinaram algum Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou Termo de Compromisso (TC), podem solicitar a suspensão do mesmo e a revisão de acordo com a lei atual, uma vez que houve modific...
Greenpeace questiona monitoramento de carne bovina provenientes de áreas de desmatamento dos grandes varejistas....
Propriedade invadida em agosto corre atrás de tempo perdido na produção e pesquisas. Incra vai comprar terras para assentar 1,2 famílias...
A Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) afirmou, em nota, que a alteração da inspeção e fiscalização de fertilizantes “trata-se de importante avanço no processo de modernização da legislaç...
O abate diário atual do Frigobom é de 250 animais. Nos próximos dias, com a inauguração da nova planta do frigorífico, o abate deve aumentar para 800 animais....
A BRF vai pagar R$1,8 milhão em indenização por danos morais coletivos pela venda, em supermercados de Curitiba (PR), de dois lotes de leite UHT desnatado, rico em cálcio, da marca Batavo....
Até agora, de acordo com as investigações, a suspeita é de que o esquema possa ter adulterado até cem milhões de litros no último ano....
O acordo prevê que abate e comercialização de animais oriundos de áreas de desmatamento ilegal, de fazendas localizadas dentro de terras indígenas ou que constam da lista do trabalho escravo, seja ext...
“Acordo entre pecuaristas e Rebio visa retirar bois e búfalos do entorno da unidade de conservação.“...
Índios tentam reverter uma decisão da Justiça, que determinou a retirada de 170 indígenas de uma fazenda no município de Iguatemi...
Por descumprir regras trabalhistas, frigorífico deve doar carne a entidades filantrópicas por 8 anos em MS....
Como ficam os produtores com o novo Código Florestal?...
Em atuação conjunta do MPF no PA e em MT, foi definido prazo de 30 dias para assinatura de termo de ajustamento de conduta....
Frigoríficos estimulam sustentabilidade...
Boi na linha...
Procuradora detalha o que levou os MPs a ingressarem ação contra os frigoríficos...
O inquérito civil ambiental e a devassa no imóvel rural...
Bois podem deixar de serem embarcados por Belém...
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Expectativas para a safra global de grãos em 2024/25
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Fim da vacinação contra a febre aftosa: o que muda? ...
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